25/05/2009 19:41:54 - Assuntos Societários Empresa Familiar "Avô milionário, pai rico, filho pobre". A frase, repetida todas as vezes que se comentam casos de depreciação de patrimônio e despreparo no gerenciamento dos negócios, fez sentido por muito tempo. Mas a realidade hoje é outra.

Preparar a própria sucessão no comando de uma empresa familiar é tão ou mais importante que administrar seu negócio. As definições dos herdeiros e de quem vai sucedê-lo na presidência devem ser feitas em um momento de tranqüilidade, sem as afobações provocadas por uma disputa inesperada na família pelo controle, após a ocorrência de seu impedimento ou ausência.

A regra número um é respeitar a vontade do presidente ou do fundador da empresa para o futuro dos que o cercam. Ou seja, a palavra final sobre a divisão ou partilha dos bens é sempre do líder, a quem cabe definir o momento de sua efetivação.

Como o Governo Federal e o Congresso de tempos em tempos estudam a possibilidade de criar um imposto sobre heranças, a antecipação da definição da partilha de bens deve ser feita o quanto antes, para evitar que parte do patrimônio seja utilizada no pagamento de taxas.

Todo empreendedor, mesmo ainda jovem, que acumular um patrimônio razoável deve se preocupar em determinar quem ficará à frente de seus negócios, no momento em que tiver de ocorrer à sucessão. A definição das partes correspondentes aos herdeiros pode ser feita antecipadamente, com a reserva de usufruto, ou por testamento.

A doação com reserva de usufruto pode evitar o eventual pagamento de impostos sobre herança. Pela regra tributária, os impostos só podem ser cobrados com base na lei em vigor na data de ocorrência do fato gerador do tributo. É viável fazer, sem ferir a legislação, a antecipação da herança, evitando ainda futuras disputas e também o surgimento daquelas pessoas que gostam de dar palpites, nem sempre dos mais recomendáveis, em momentos difíceis.

No caso do testamento, é mais simples, porém delicado. O líder deve dividir a existência do documento com pessoas de sua confiança e mantê-lo em local preservado. São pequenas, mais importantes regras, que o líder deve observar para evitar o enfraquecimento das empresas e a dilapidação do patrimônio da família.

De qualquer forma, o líder deve incluir uma cláusula que lhe garanta a redefinição do papel dos sucessores em razão de mudanças e novos fatos. O processo sucessório pode ser realizado de duas formas: pela identificação do herdeiro, levando em consideração aspectos afetivos, emocionais e racionais (inclusive, visando à preservação do negócio), ou pela profissionalização da administração do negócio, como se diz correntemente, com a criação de um conselho profissional.

O líder pode ainda estabelecer condições, que não são tão raras assim no mundo empresarial, para serem cumpridas por seu sucessor, como, por exemplo, determinar-lhe a realização de cursos para aperfeiçoamento de suas competências, antes de assumir o controle do negócio. Esses cuidados dão ao líder a opção de direcionar seus herdeiros a trabalharem, desde logo, focados na preservação do patrimônio e em sua parte da herança.

O momento recomendado para a antecipação da partilha dos bens que caberão a cada um dos herdeiros é aquele em que o líder pode tomar as decisões sem pressões, com o tempo suficiente para preparar um esboço da herança e submetê-lo à família. Essas conversas podem ser tensas ou intensas, dependendo das expectativas dos herdeiros. Mas, de qualquer forma, o líder pode ouvir as pessoas e decidir calmamente o melhor caminho para fazer a divisão patrimonial, determinar a forma de sucessão no negócio e proteger o patrimônio de todos.

Durante o processo decisório, o líder deve consultar empresas especializadas no assunto, conversar com advogados e contadores, informar-se sobre os impactos tributários no negócio, sempre na busca da igualdade de valores para seus herdeiros. O futuro do negócio e a proteção do patrimônio ficam assegurados com alguns cuidados. Essa deve ser a prioridade número um de empresários de visão.